Estado de Exceção: a Forma Jurídica do Neoliberalismo é um ensaio jurídico e político de Rafael Valim que analisa, de forma crítica e atual, as transformações do Estado contemporâneo sob a lógica do neoliberalismo. A obra investiga o conceito de “estado de exceção” e suas implicações na organização jurídica, política e social, especialmente no contexto brasileiro recente.
A partir de uma abordagem teórica rigorosa e ao mesmo tempo acessível, o autor demonstra como a excepcionalidade pode deixar de ser um fenômeno pontual e passar a se tornar uma forma permanente de governabilidade. Nesse cenário, garantias jurídicas, direitos fundamentais e instituições democráticas são tensionados por dinâmicas de instabilidade econômica, política e institucional.
O livro ganha ainda mais profundidade com o prefácio do sociólogo Jessé Souza, que destaca a relevância da obra para compreender a velocidade das transformações e a necessidade de uma reflexão crítica capaz de acompanhar os acontecimentos contemporâneos.
Mais do que uma análise técnica do Direito, esta obra propõe uma leitura interdisciplinar que conecta teoria jurídica, sociologia e política, oferecendo ferramentas para compreender as novas formas de poder e de organização do Estado no século XXI.
Sobre o autor
Rafael Valim é Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde atua como professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público. É também professor visitante e colaborador de diversas instituições acadêmicas na Europa e na América Latina, além de pesquisador e referência em Direito Público e regulação. Atua como diretor e membro de diversas instituições jurídicas e editoriais voltadas ao Direito Administrativo e à infraestrutura.
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